Intervenção da justiça para interromper circulação de informações dialoga com censura, diz Barroso em evento

Intervenção da justiça para interromper circulação de informações dialoga com censura, diz Barroso em evento

20 de maio de 2019
Última atualização: 20 de maio de 2019
Helio Gama Neto

ÉPOCA – 20/05/2019

Cristina Tardáguila

Na campanha eleitoral que está em curso na Índia, os candidatos foram (muito) mais rápidos e espertos do que as leis e as autoridades eleitorais. Distribuíram celulares para o povo. Neles, no entanto, embutiram aplicativos noticiosos capazes de, por exemplo, sequestrar dados pessoais que, em seguida, foram usados pelas campanhas para segmentar anúncios políticos e entregar informações voltadas ao interesse de cada um dos eleitores. Essas — às vezes — são verdadeiras e honestas. Realmente dialogam com suas preocupações. Mas muitas vezes, porém, trazem dados manipulados, exagerados, falsos. Quem conta isso é a jornalista Patrícia Campos Mello, que depois de uns dias na Índia, participou comigo da quarta edição do Fórum Brazil UK 2019 , no último fim de semana.

O evento reuniu autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário brasileiros na Inglaterra por dois dias, entre Londres e Oxford. Consistiu numa série de mesas de debate e palestras que tinham por objetivo o “estabelecimento do diálogo entre os atores da sociedade civil e dos setores público e privado (…) para alcançar uma agenda construtiva em prol do país”. O fórum contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís (STF) Roberto Barroso, presidente honorário do evento, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de uma série de políticos como ACM Neto, Eduardo Leite, Marcel Van Hattem, Lindbergh Farias, Benedita da Silva, Raul Jungmann, Cid Gomes e Flávio Dino. Foram tratadas questões como segurança pública, instabilidade democrática, educação e notícias falsas.

Ao final da mesa em que Campos Mello, eu e o responsável pela área de políticas públicas do Twitter no Brasil, Fernando Gallo, falamos sobre como os brasileiros se informam hoje — e lembramos o impacto que o WhatsApp teve nas eleições de 2018 —, o ministro Barroso lembrou que, como o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, estará à frente do órgão na campanha de 2020 e brincou: “Depois de tudo que ouvi, minha primeira ideia foi estocar comida”.

Barroso reconheceu que soluções para notícias falsas “não são fáceis”, mas foi enfático no encerramento do Fórum Brazil UK 2019: “Imprensa de qualidade e checagens de fatos são ferramentas vitais [nesse combate]. Não há como correr atrás com justiça. Imaginar que a prática comum possa ser a justiça intervir para interromper a circulação de informações é ruim. Dialoga com a censura, que é um fantasma da minha geração. É uma idéia aterradora”.

Em tom sereno, o futuro presidente do TSE comprometeu-se a apoiar a imprensa e a checagem de fatos e a estabelecer pontes com a atual ocupante do cargo, sua colega de Supremo, a ministra Rosa Weber.

“A verdade é que muitos de nós achávamos que a internet poderia se transformar na grande esfera pública da democracia deliberativa onde haveria um debate público amplo, no qual todos poderiam participar e venceria o melhor argumento. Eu, na verdade, ainda alimento essa expectativa no futuro. Mas, neste momento, a internet promoveu uma tribalização muito grande. Promoveu pavorosas campanhas de desinformação, campanhas de ódio. Como civilização, precisamos pensar como retomar as potencialidades positivas da internet como foro de debate público. A checagem de fatos é um dos filtros para a quantidade de bobagem [que circula] e a imprensa de qualidade o que ensejará o combate às fake news”, disse o ministro.


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Helio Gama Neto