Ministros da Fazenda do G-20, reunidos no Japão, elegem como prioridade taxar as gigantes da internet

ÉPOCA NEGÓCIOS – 09/10/2019

Os principais ministros de Fazenda dos países do G-20, reunidos neste fim de semana no Japão, concordam reformar o sistema de impostos sobre as gigantes da internet tem que ser feito com urgência, embora tenham divergências sobre como fazer isso.

O G-20 encarregou a Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE) de estabelecer um sistema global de tarifas para grandes empresas de Internet, chamadas GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple), que são frequentemente criticadas por suas ações para pagar menos impostos.

-Temos que nos apressar! – advertiu o ministro francês Bruno Le Maire em uma conferência sobre tributação internacional, antes do início oficial do G-20 em Fukuoka, no sudoeste do Japão, acrescentando – A realidade é que a digitalização da economia e das grandes empresas digitais têm lucros consideráveis graças ao valor de seus dados, embora paguem seus impostos em países com taxas mais favoráveis, disse o ministro à AFP.

Os cidadãos consideram o sistema atual “uma grande injustiça”, disse o ministro das Finanças britânico, Philip Hammond. A ideia é tributar as multinacionais da Internet, não nos países onde têm escritórios e presença física, mas no local onde registram seus lucros. O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, saudou o “progresso significativo”, após a adoção na semana passada por 129 países de um roteiro que abriu o caminho para um acordo “até 2020”.

No entanto, existem fortes divergências nos métodos de aplicação. Embora tenha admitido a urgência da questão, o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, disse que são “questões complicadas” e que não deveriam “discriminar” o setor de tecnologia.

Mnuchin expressou seu desacordo em relação à decisão da França e do Reino Unido de impor um imposto unilateral sobre essas grandes empresas sobre seus rendimentos.

Essas duas iniciativas “preocupam” os Estados Unidos, disse ele, mas Paris e Londres “têm o mérito de tê-las proposto, e um “estímulo” para resolver o problema.

O debate do G20 sobre mudanças no código tributário se concentra em dois pilares que poderiam ser um duplo golpe para algumas empresas.

O primeiro pilar é dividir os direitos de tributar uma empresa onde seus bens ou serviços são vendidos, mesmo que não tenha presença física naquele país.

Se as empresas ainda puderem encontrar uma maneira de contabilizar lucros em impostos baixos ou em paraísos fiscais, os países poderão então aplicar uma alíquota mínima global a ser acordada no segundo pilar.

“Não podemos explicar a uma população que eles deveriam pagar seus impostos quando certas empresas não pagam porque transferem seus lucros para jurisdições com baixa carga tributária”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, no painel.

A Grã-Bretanha e a França têm sido as mais veementes quanto à necessidade de um chamado “imposto digital”, argumentando que os códigos tributários corporativos não são mais justos na era da prestação de serviços em grande escala e da venda de dados de consumo pela Internet. .

O governo dos EUA expressou preocupação no passado de que a pressão europeia por um “imposto digital” atinge injustamente os gigantes da tecnologia dos EUA.

No entanto, Mnuchin disse neste sábado que os países do G-20 devem dar ordens aos seus respectivos ministérios de fazenda para negociar os aspectos técnicos de um acordo depois de ouvir as apresentações de Le Maire e do ministro das Finanças britânico, Philip Hammond.

Técnicos dos principais países devem se reunir novamente duas vezes este ano para elaborar os detalhes, com o objetivo de finalizar um acordo no ano que vem.

No início deste ano, países e territórios concordaram com um roteiro para reformar as regras tributárias internacionais, que foram superadas pelo desenvolvimento do comércio digital.

Entre as três faixas submetidas à OCDE, Washington é a mais abrangente e ambiciosa e não se limita à economia digital. Ele alcançaria todos os grupos que têm presença em outros países, como companhias de luxo francesas nos Estados Unidos, ou empresas americanas na Europa.

Para a Oxfam, essa reunião é uma “oportunidade única para acabar com a evasão fiscal de grandes multinacionais”, segundo um comunicado publicado antes da reunião dos ministros das Finanças do G20.

Guerra comercial
As tensões comerciais entre os Estados Unidos e seus parceiros é outra das principais questões do G20, embora o fato de Washington e México terem conseguido chegar a um acordo sobre tarifas e imigração tenha aliviado a situação.

– Não poderíamos estar mais satisfeitos com o acordo alcançado, é muito, muito importante e valorizamos o compromisso que o México tem feito para nos ajudar em importantes questões de imigração – disse Mnuchin em Fukuoka.

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou aplicar uma tarifa de 5% na segunda-feira para todos os produtos mexicanos se o México não agir para impedir que centenas de milhares de imigrantes ilegais cruzem seu território com o objetivo de cruzar a fronteira com os EUA.

– É bom, não só para os Estados Unidos e o México, mas também para toda a economia internacional – disse o governador do lado japonês, Haruhiko Kuroda.

Em relação à China, os Estados Unidos deixaram a porta aberta para a retomada das negociações, segundo Mnuchin.

– Estávamos prestes a concluir um acordo histórico, se eles quiserem voltar para a mesa e assinar de acordo com os termos que estamos negociando, seria muito bom, caso contrário, como disse o presidente, continuaremos com as tarifas alfandegárias – alertou.

Trump decidirá após a cúpula do G20, marcada para o fim de junho no Japão, onde ele se reunirá com seu colega chinês, Xi Jinping.