Allan Rocha: "O problema não é a IA, mas as pessoas"
O professor Allan Rocha, presidente e diretor científico do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDA), foi o convidado do Café com Aner no dia 19 de novembro, para falar sobre a relação entre inteligência artificial (IA), direito autoral e produção de conteúdo. Ele explorou o impacto da IA na criação e autoria de obras, levantando questões sobre a proteção dos direitos autorais diante das novas tecnologias.
Professor e pesquisador de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Allan é consultor jurídico. Ele começou a conversa falando sobre a história dos direitos autorais, desde sua origem na proteção de textos literários até os desafios contemporâneos da era digital. Em seguida, foi enfático em destacar que a IA é apenas uma ferramenta:
“Qual é o o uso que nós vamos dar a essas tecnologias e como nós vamos adequar a sua regulação? A IA está aí, nós já usamos e o problema da IA não é IA: são as pessoas que fazem a IA, que disponibilizam e que usam a ferramenta. Então o problema continua sendo o mesmo: as pessoas”.
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Adaptação de conceito de autoria à realidade da Inteligência Artificial
Allan Rocha ressaltou que a preocupação com o impacto da tecnologia nos direitos autorais não é nova, e que a história se repete com a chegada da inteligência artificial.
“No final do século XIX, nós tivemos várias outras transformações tecnológicas: fotografia, a possibilidade de fixar, gravar; o cinema; a possibilidade de gravar música, o fonograma”, contou. “Esse receio também acompanha as inovações tecnológicas que impactam direitos autorais. Então elas não são novidades.”
O professor destacou a necessidade de adaptar o conceito de autoria à realidade da IA, questionando se as obras geradas por inteligência artificial devem ser protegidas por direitos autorais e como essa proteção deve se dar. A palestra também explorou as implicações da IA na produção de conteúdo jornalístico, na indústria cultural e na sociedade em geral.
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