Plataformas digitais se unem a governos em medidas contra violência

MEIO&MENSAGEM – 16/05/2019

Em uma cúpula em Paris realizada na quarta-feira, 15, representantes do Facebook, Twitter e Alphabet se comprometeram a usar e desenvolver regras, algoritmos e intervenções diretas para conter o upload, promoção, amplificação e distribuição de conteúdo extremista e violento nas plataformas de mídias sociais. A iniciativa pede que o discursos de ódio sejam “imediatamente e permanentemente” removidos, embora não seja este um apelo de valor jurídico.

O presidente francês Emmanuel Macron e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, foram acompanhados por líderes do Reino Unido, Canadá, Jordânia, Indonésia e outros países para aprovar o chamado “Christchurch Call”. Os Estados Unidos e abstiveram de um endosso formal ao acordo, alegando preocupações sobre restrição à liberdade de expressão, mas afirmaram concordar em princípio. O Brasil não está entre os Estados listados como apoiadores do projeto.

A chamada acontece após o tiroteio na mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, em 15 de março, quando 51 pessoas foram mortas por um extremista de direita que havia postado manifestos racistas online e transmitido sua violência ao vivo. O YouTube e o Facebook foram amplamente criticados por não remover rapidamente o conteúdo relacionado de suas plataformas.

“Hoje deve ser o Dia Um para as mudanças”, disse Jacinda a repórteres após a cúpula. “É um mapa de ação e é reconfortante ver as principais empresas da internet se comprometendo com ações colaborativas.” Veja uma publicação da primeira-ministra sobre as reuniões envolvendo o acordo.

Macron admitiu que não foi a primeira vez que os governos pediram ações ou que as plataformas digitais prometeram medidas para conter esse tipo de disseminação online — ele listou uma série de conferências e iniciativas nesse sentido — mas reforçou que desta vez havia líderes de todo o mundo, além de representantes da sociedade civil e de empresas trabalhando em conjunto.

Companhias e governos que se comprometeram com uma iniciativa que inclui relatórios transparentes de incidentes, pesquisa de “soluções técnicas para prevenir” o upload e a disseminação de discurso de ódio, o uso de algoritmos para “afastar usuários (de conteúdo terrorista e extremista violento)”, e promover “alternativas críveis e positivas ou contra-narrativas.” Macron disse que mais trabalho foi necessário para definir algumas das chamadas “zonas cinzentas” em torno do discurso do ódio.

O presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey, o vice-presidente de assuntos globais e comunicações do Facebook, Nick Clegg, e o diretor jurídico do Google, Kent Walker, participaram da reunião, de acordo com o gabinete do presidente francês.

O Facebook disse que está restringindo as regras do Facebook Live para tentar impedir que as pessoas usem o serviço de streaming para “causar danos ou espalhar o ódio”. Em uma postagem em seu blog, a plataforma afirmou que está instituindo uma política de “ataque direto” sobre usuários que violem suas regras a respeito de conteúdo ofensivo ou perigoso, como compartilhar um link para a declaração de um grupo terrorista. Esses usuários serão impedidos de usar streaming ao vivo para transmitir conteúdo por um período específico após a primeira ofensa. O Facebook disse que as restrições serão expandidas para outras áreas nas próximas semanas.

“No final do dia, todos serão julgados por suas ações”, disse Jacinda. Entre os participantes também estavam os primeiros-ministros Justin Trudeau (Canadá), Theresa May (Reino Unido) e Leo Varadkar (Irlanda), o presidente do Senegal Macky Sall, e o rei da Jordânia Abdullah II, além de representantes da Amazon, Microsoft e DailyMotion, da Vivendi.

A Casa Branca disse que, embora os EUA “não estejam atualmente em posição de aderir ao endosso, continuamos a apoiar as metas globais expressas na convocação. Continuaremos a envolver governos, indústria e sociedade civil para combater o conteúdo terrorista na internet”

Macron sugeriu que os EUA não pudessem assinar por causa de suas posições absolutistas sobre liberdade de expressão, mas tanto ele quanto Jacinda disseram que o país concordava com os objetivos gerais. “A declaração que eles expõem demonstra apoio considerável aos princípios de nosso chamado à ação”, disse a primeira-ministra da Nova Zelândia. “Eu acredito que a declaração fala por si.”