Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs

Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação

Anais Fernandes e Larissa Quintino – FOLHA – São Paulo

A liberação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do julgamento, na quinta-feira (30), advogados ouvidos pela Folha relatam grande volume de interessados em saber sobre a possibilidade de demitir trabalhadores celetistas e contratá-los na seqüência como PJs (pessoas jurídicas). Os questionamentos partem, em geral, de empresas do setor industrial e de tecnologia, mas também da construção civil e do agronegócio.
“O julgamento do STF criou muitas dúvidas porque a indicação de que, agora, é possível terceirização irrestrita acabou ultrapassando, no entendimento dos clientes, os limites da própria decisão”, afirma André Ribeiro, sócio e coordenador da área trabalhista do Dias Carneiro Advogados.