Licenciamento de marca e conteúdo: como fazer?

O Café com Aner recebeu na terça-feira, 10 de setembro, os advogados e especialistas em licenciamento Talita Sabatini, Luiz Werneck e Roberto Rached para falar sobre licenciamento de marca e de conteúdo. O encontro, promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas deu aos publishers noções sobre as oportunidades de negócios no mercado de licenciamento, destacando os pontos de atenção para a exploração comercial consciente e juridicamente segura.

O bate-papo aberto pela diretora-executiva da Aner, Regina Bucco, foi uma introdução a um lab de negócios que está sendo preparado pela Associação. A conversa seguiu com a condução de Talita Sabatini, que é diretora da Associação Brasileira de Licenciamento (Abral) – Licensing International.

“Da obra literária se cria um personagem e esse personagem fica tão grande que vira uma marca registrada. E a gente tem diversas formas de licenciamento para essa marca”, disse, referindo-se ao personagem Harry Potter, e explicando que o licenciamento também pode ser aplicado a frases e marcas em produtos e serviços.

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Frases em camisetas com licenciamento de marca e conteúdo

Para explicar na prática como o licenciamento pode funcionar, Talita citou o exemplo do escritor e músico Felipe Cotta, criador da marca Um Parêntesis . As frases que compõem a página do Instagram passaram a ser uma marca do autor. Por conta disso, ele registrou as marcas e agora faz collabs com camisetas, utensílios e diversos objetos que exibem o seu conteúdo.

Outros cases citados, desta vez por Luiz Werneck, foram os co-brandings ou collabs entre marcas. Luiz é o responsável pelas áreas de mídia e publicidade, entretenimento, promoções comerciais, contratos empresariais e direito automotivo do Inglez Werneck Advogados. Ele possui com ampla experiência na estruturação de estratégias comerciais e modelos de negócios, bem como na análise, elaboração e negociação de contratos.

Segundo Werneck, as uniões surgem como uma oportunidade de sinergia, combinando forças para alcançar novos mercados e consumidores. O advogado citou exemplos de collab entre as marcas Apple e Nike.

“Você junta a força de dois gigantes do mercado para esse Apple watch Nike. Você tem aí a Apple de um lado com a parte tecnológica e com uma legião de fãs e outra com a Nike, com a parte do esporte”, conta.

Área tributária também precisa de atenção

A elaboração de contratos detalhados e bem redigidos é crucial para garantir a segurança jurídica e o sucesso financeiro das operações de licenciamento. Luiz Werneck destacou aspectos como direitos de uso, remuneração, prazos e responsabilidades, que devem ser claramente definidos.

Outro ponto de atenção é o impacto tributário do licenciamento. Roberto Rached fundador do escritório Melcheds e que possui ampla experiência em direito tributário e contencioso, falou sobre a necessidade da distinção entre ICMS e ISS. Segundo ele, é possível conseguir otimização tributária através de uma análise detalhada do contrato de licenciamento para economia do pagamento de impostos.

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