Rosa Weber derruba censura contra revista Crusoé

PORTAL IMPRENSA – 22/09/2020

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber suspendeu nesta segunda (21) a censura imposta a uma reportagem da revista Crusoé sobre o enfraquecimento do apoio à PEC da Segunda Instância entre congressistas da base de apoio do governo Bolsonaro.

Bandeira da campanha bolsonarista, a prisão após decisão em segunda instância teria perdido força na agenda do governo em função das investigações sobre desvio de dinheiro público envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

Assinada pela jornalista Helena Mader, a reportagem foi publicada em agosto e censurada no dia 12 daquele mês, a pedido da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

A censura foi determinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília. Com histórico de decisões contrárias à liberdade de imprensa, ele ordenou a retirada do texto da internet ou a supressão do nome da deputada da reportagem.

A revista cobriu o nome da deputada com uma tarja preta e recorreu ao STF contra a decisão.

Efeito inibidor
Embora negue que a reportagem tenha sido censurada, em sua decisão Rosa Weber diz que “vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material”.

Ainda segundo Weber, se isso acontecer, a imprensa passaria a não publicar “aquilo que não fosse cabalmente comprovado ou aquilo que fosse controvertido ou polêmico, por temor a possíveis represálias aos jornalistas”.

“Haveria riscos de que parcela das informações relevantes à sociedade permanecesse à margem dos veículos de comunicação e dos jornalistas independentes – especialmente os temas que versassem sobre personalidades política ou economicamente poderosas”, acrescentou.