Projeto de Lei coloca à prova coleta de dados nos EUA

MEIO&MENSAGEM – 20/05/2019

AdAge

Josh Hawley, senador republicano, planeja apresentar um projeto de lei que permitiria aos consumidores americanos bloquearem todos os sites de coletar dados desnecessários, uma medida que provavelmente prejudicaria as empresas de publicidade movidas a dado,s como Google, Facebook e outras da Alphabet.

Enquanto o congresso está debatendo medidas de privacidade que permitiriam que os consumidores optem pela coleta de dados serviço a serviço, a proposta de Hawley possibilitaria que os consumidores escolhessem uma única configuração que opta por toda a coleta de dados “além do indispensável para serviços online de companhias”, de acordo com o comunicado.

Há muito tempo os navegadores permitem que os usuários enviem sinais de “não rastreie”, mas o recurso é apenas uma solicitação e raramente é cumprido, diz Hawley em nota. A medida também proibiria as empresas de criar perfis para usuários que ativassem o recurso.

O projeto de lei aplicaria multas de mil dólares por pessoa, por dia, por violações intencionais ou imprudentes, com o mínimo de U$ 100 mil, segundo um porta-voz do Missouri, que está entre os críticos conservadores mais contundentes de Big Tech. Hawley planeja apresentar o texto completo na terça-feira, 21, diz o porta-voz.

A coleta de dados ajuda a impulsionar a economia digital desde serviços baseados em localização a sites de mídia social.

Mercado de nuvens
O histórico de navegação dos usuários também está atrás do crescente mercado publicitário digital, dominado pelo Facebook e Google. No ano passado, as vendas de anúncios nos Estados Unidos atingiram o recorde de US$ 208 bilhões, mais da metade on-line, de acordo com a pesquisadora Magna.

Hawley introduziu a legislação para expandir a privacidade online para jovens e propostas para acabar com as compras de videogames comparados aos jogos de azar e, também, para bloquear a aquisição chinesa da tecnologia americana. Ele também está pedindo “mudanças radicais” para o Facebook e se juntou ao senador Ed Markey, um democrata de Massachusetts, para pedir uma investigação da Federal Trade Commission sobre os dispositivos da Amazon.
relacionado

Facebook vai informar quem coleta dados para anunciar

Ron Wyden, senador democrata, que apresentou um projeto de lei em novembro que pode impor tempo de prisão para executivos de corporações que não protegerem adequadamente os dados pessoais dos norte-americanos, também incluiu uma forma de “não rastreie” obrigatório. A DuckDuckGo, ferramenta de busca que se mostra como uma alternativa focada em privacidade para o Google, também propôs legislação sobre o assunto.

Durante uma audiência em março, Hawley disse a um advogado do Google que a empresa coletar informações geográficas de telefones mesmo quando os “serviços de localização” estavam desligados era como o cenário descrito na música “Hotel California”. “Você pode conferir quando quiser, mas nunca pode sair”, disse Hawley. “É mais ou menos como é lidar com sua empresa”.

**Bloomberg