O que Guedes está propondo não é CPMF, diz Bolsonaro

FOLHA DE S.PAULO – 20/07/2020

Bernardo Caram

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o novo imposto sobre transações defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) não é a CPMF, mas se esquivou de responder se é favorável à proposta.

Em uma das etapas da reforma tributária, Guedes planeja apresentar um imposto para incidir sobre transações digitais.

As alíquotas estudadas pelo ministro variam de 0,2% a 0,4%, com potencial de arrecadação anual de R$ 60 bilhões a R$ 120 bilhões, que seriam usados para bancar uma desoneração da folha de pagamentos.

“O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, não. É uma tributação digital. É uma compensação, é eliminar um montão de encargos em troca de outro. Agora, se a sociedade não quiser, não tem problema nenhum”, disse em transmissão ao vivo em redes sociais, enquanto falava com apoiadores no palácio da Alvorada.

Perguntado se é favorável à proposta do ministro da Economia, o presidente evitou responder.

“Não pergunta se eu sou favorável não, porque aí já é maldade. A proposta do Paulo Guedes visa desonerar a folha de pagamento. A vida do empregado é difícil? É, mas a do patrão também é difícil. Não adianta você ter um montão de direitos. Aí não tem emprego”, afirmou.

O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e a restrição de circulação de pessoas.

Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita Federal registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), um crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.

A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica. O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco.

Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos.

A CPMF foi criada em 1993 pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo Itamar Franco. A cobrança levava o nome de IPMF (com i de imposto) e tinha começado no fim do ano, permanecendo até dezembro de 1994 com uma alíquota de 0,25%.

Em 1996 (já no governo FHC), a discussão sobre a CPMF foi ressuscitada e a cobrança recomeçou em janeiro de 1997. A CPMF foi prorrogada desde então, sendo elevada de 0,2% para 0,38%, e durou até 2007 (quando o governo Lula sofreu uma derrota no Senado).

A CPMF era cobrada em quase todas as transações bancárias (como saques de contas-correntes, transferências entre contas de diferentes titulares, cheques, pagamentos da fatura do cartão de crédito, de contas e boletos bancários)