Mourão defende imposto sobre pagamento eletrônico para custear Renda Brasil

O GLOBO – 18/07/2020

Daniel Gullino

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta sexta-feira a criação de um imposto sobre transações financeiras como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos e para custear o Renda Brasil, programa social do governo Bolsonaro que vai substituir o Bolsa Família.

Mourão deu entrevista à Rádio Gaúcha. Sua fala ecoa o que está sendo estudado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

— O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo.

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Para Mourão, é preciso “arranjar um jeito” de tributar as transações financeiras:

— Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Então, eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje, nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí.

O vice-presidente, no entanto, ressaltou que é o Congresso que irá resolver essa questão:

— Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita. Se não aceitar, paciência.

Na quinta-feira, Guedes anunciou que enviará ao Congresso a primeira parte da sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, mas sem o imposto sobre pagamentos.

A primeira parte da reforma, segundo o ministro, irá criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que já era cogitado pela equipe econômica desde o ano passado.

Desde a época de campanha, Guedes insiste em criar essa nova modalidade de imposto, comparada à antiga CPMF. Mas a resistência política é grande.

Seu primeiro secretário da Receita Federal, Marco Cintra, caiu após defesa pública do imposto e a veemente negativa do presidente Jair Bolsonaro.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também é fortemente contrário à proposta e, na quinta-feira, em entrevista à GloboNews, disse estar pensando em relançar a campanha “Xô CPMF”, criada pelo antigo PFL em 2007 para derrubar o então chamado “imposto do cheque”.

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O governo tem colocado a proposta de uma reforma ou minirreforma tributária como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamento.

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Segundo a equipe econômica, a ideia é promover uma redução dos encargos incidentes sobre a mão de obra de forma mais ampla e não conceder mais um ano de recolhimento diferenciado para 17 setores que são grandes empregadores de mão de obra.

A prorrogação da desoneração da folha, que iria até o fim de 2021, foi vetada por Bolsonaro dentro da MP 936. Maia já disse, mais de uma vez, ser favorável à derrubada do veto, assim como outras lideranças da Câmara e do Senado.