Deputados nos EUA propõem leis para reduzir poder de Apple, Amazon, Facebook e Google

ÉPOCA NEGÓCIOS  13/06/2021

A nova legislação, se aprovada, pode resultar até na necessidade de dividir grandes empresas de TI em duas.

Deputados nos Estados Unidos apresentaram na sexta-feira cinco projetos de lei com a intenção de elevar o nível de concorrência no setor de tecnologia da informação — e o caminho para isso é diminuir o poder das grandes. Caso sejam aprovadas, as mudanças terão forte impacto sobre as maiores empresas do setor, como Apple, Amazon, Facebook e Google.

As novas regras dificultariam a compra de concorrentes menores por parte das gigantes. Um de seus efeitos mais brandos seria evitar que uma companhia dê prioridade aos próprios produtos em mercados online que controle. Outro seria proibir as gigantes de TI de vender serviços casados, obrigatórios para o acesso a esses mercados. No extremo, poderiam forçar as companhias a se dividir em duas ou mais empresas, para que uma fosse proprietária de mercados online e outra pudesse oferecer seus produtos e serviços nesses mercados, explica The Wall Street Journal.

“Da Amazon ao Facebook, do Google à Apple, está claro que esses gigantes sem regulação se tornaram grandes demais para se preocupar e poderosos demais para colocar as pessoas acima do lucro”, afirmou a deputada democrata Pramila Jayapal, do estado de Washington, uma das proponentes do conjunto de projetos. A iniciativa foi de democratas mas conta com apoio de republicanos. “Nossas propostas bipartidárias avançam em comportamento anticoncorrencial, previnem práticas monopolistas e restauram justiça e competição, enquanto igualam as condições de mercado e permitem que a inovação prospere”.

Os projetos de lei são os Atos 1) para a Escolha nos EUA e Inovação Online (American Choice and Innovation Online Act); 2) para o Encerramento dos Monopólios em Plataformas (Ending Platform Monopolies Act); 3) pela Concorrência e Oportunidade nas Plataformas (Platform Competition and Opportunity Act); 4) pelo Incremento da Compatibilidade e Concorrência pela Possibilidade de Mudança de Serviço (Augmenting Compatibility and Competition by Enabling Service Switching Act of 2021 – Access); e 5) pela Modernização da Taxa de Requisição para Fusões (Merger Filing Fee Modernization Act of 2021).