Câmara aprova desoneração na folha de pagamentos

31 de agosto de 2023

Foi aprovado o texto sobre desoneração na folha da relatora, deputada Any Ortiz. A proposta, agora, volta ao Senado. Imagem:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação, até 31 de dezembro de 2027. A deputada Any Ortiz (Cidadania/RS) apresentou novo parecer PL 1016/23, incluindo a emenda do deputado Elmar Nascimento (União/BA), que propôs redução escalonada da contribuição para os municípios, de acordo com o PIB per capita. Por conta da alteração, o texto volta ao Senado para nova avaliação.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. O objetivo é reduzir os encargos trabalhistas das empresas, permitindo que elas possam contratar mais funcionários. A medida visa estimular a economia e gerar empregos. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores.

A proposta é baseada em um projeto do líder do governo no Senado, sen. Jacques Wagner (PT/BA), que cria o Simples Municipal e alíquotas progressivas da contribuição previdenciária dos municípios (PLP 51/21). A relatora não apresentou o custo da financeiro da modificação. Com o antigo critério o impacto era de R$ 9 bi para União.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Leia Mais sobre desoneração na folha de pagamentos

Desoneração na folha de pagamentos: CAE faz nova apreciação nesta terça, 20 de junho

Participe e atualize-se!

Se você quer saber em primeira mão dos debates que a Aner promove sobre o mercado editorial, pode participar das Comissões Logística, Digital, Jurídica, Recorrência, Editores Locais e Audiência. Entre em contato com a Aner e torne-se um associado.

Clique aqui para saber como se associar

Além de expor a sua opinião, participar dos debates e unir forças com outros publishers e parceiros de negócios, a Aner possibilita o contato com instituições nacionais e globais, para cursos, palestras, workshops e intercâmbio de informações. Outra vantagem é a participação em atividades de aprimoramento para as equipes em cursos reconhecidos no mercado.

Acompanhe o site e as redes sociais da Aner para ficar atualizado com os programas, workshops e oportunidades para associados e não-associados.

Quer receber informações no seu email, WhatsApp ou Telegram? Assine a nossa newsletter. Clique aqui e saiba como.

Texto de Márcia Miranda