Bancas de jornais e revistas prestam serviço essencial em meio à pandemia

Mensagem da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre a importância da manutenção da abertura das bancas de jornais e revistas, tendo em vista o importante papel que exercem em suas comunidades.

Brasília, 24 de março de 2020.

Prezado Associado,

Temos acompanhado com atenção a evolução do Coronavírus (Covid-19) em todo o mundo e, em especial, no nosso país. Consequentemente, estamos atentos às medidas emergenciais restritivas que o governo, estados e municípios têm adotado visando a conter a disseminação do Covid-19, causando o fechamento de estabelecimentos comerciais, educacionais, culturais, dentre outros, e restringindo a circulação e aglomeração de pessoas.

Sabemos que alguns municípios chegaram a editar decretos e/ou portarias no sentido de que as bancas de jornais e revistas também permanecessem temporariamente fechadas ou, em alguns casos, não deixaram claro às fiscalizações que elas deveriam ser mantidas abertas.  Gradativamente, o quadro vem sendo revertido, em função da ação rápida das nossas associações, de editores e sindicatos, que estão conseguindo sensibilizar as autoridades acerca da importância da manutenção da abertura das bancas, tendo em vista o importante papel que exercem em suas comunidades.  Dentre os decretos editados em favor das bancas, temos os seguintes:

– Estado de São Paulo: DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (Art 2º, item 3, excetua as bancas de jornal);

– Município de São Paulo:  PORTARIA CONJUNTA SGM/SMS/SMDET nº 08, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Art. 2º, inciso l, excetua as bancas de jornais e revistas).

Vale ainda ressaltar que como suporte à nossa atividade tivemos a edição do decreto presidencial (Decreto nº 10.228, de 22 de março de 2020), que definiu o trabalho da imprensa como essencial durante o período da crise.

Caso fato semelhante ocorra em seu município, informamos que preparamos material com argumentos que podem dar suporte a um eventual contato com autoridades locais. Sendo de seu interesse, estamos ao seu dispor para encaminhar o material.

Gentileza contatar:

ANER – Juliana Toscano (juliana.toscano@aner.org.br)

ANJ – Ricardo Pedreira (ricardo.pedreira@anj.org.br)

Atenciosamente,

Rafael Menin Soriano – presidente da ANER

Marcelo Rech – presidente da ANJ