Associados Aner são conselheiros do Conar
5min
As muitas faces da liberdade de expressão
20 de maio de 2021
Última atualização: 20 de maio de 2021
MEDIA TALKS – 19/05/2021
Luciana Gurgel
Há limites para liberdade de expressão? Onde ela começa e onde termina? Faltando pouco menos de 80 anos para chegarmos a 2100, talvez seja meio cedo para apostar em qual vai ser o “embate ideológico do século”. Mas esse é um forte candidato.
Exemplo recente é o do Reino Unido, que abriu na semana passada uma consulta pública para revisar a legislação atual de Segredos Oficiais de Estado, formada por quatro atos. Um deles é de 1911, e o mais novo de 1989, quando a internet tal como a conhecemos engatinhava.
As muitas faces da liberdade de expressão
Crédito: Pete Linforth/Pixabay
A proposta inclui a criminalização de funcionários públicos que vazem documentos oficiais, com a criação de um novo órgão para julgar se a revelação de uma informação confidencial foi motivada por “interesse público”, o que justificaria o vazamento.
A dificuldade de legislar sobre a questão fica evidente no texto de apresentação, que assegura o compromisso do país com a liberdade de imprensa, mas ao mesmo tempo sustenta que vazamentos podem prejudicar o país e as pessoas.
Aí mora o problema. A quem o vazamento prejudica? A um governante cujas que viu suas más escancaradas? Ou ao país, se a informação ajudou terroristas ou potências estrangeiras hostis?
Não se sabe ainda a forma final da lei, mas se for aprovada com está na proposta vai ficar mais arriscado para funcionários públicos revelarem à imprensa informações que poderiam até ser de interesse público. Quantos vão se arriscar a perder o emprego e ir para a cadeia?
Jornalistas nas redes sociais, mais um capítulo
O limite para a liberdade de expressão também é seguidamente colocado à prova no âmbito das empresas, sobretudo as jornalísticas.
A CNN é a mais nova vítima. No fim de semana, um colaborador da rede americana no Paquistão tuitou dizendo que “o mundo precisa de um Hitler”, no contexto dos conflitos entre Israel e Palestina. Foi dispensado, como era de se esperar.
