Vale-Cultura: empresas já podem se cadastrar para oferecer o benefício

Ontem, 24, teve início o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada com renda mensal de até 5 salários mínimos pode participar do programa. A adesão ao programa pode ser feita pelo site http://vale.cultura.gov.br.

Para se inscrever, basta clicar em “Cadastrar Beneficiária” no endereço acima e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É nesta etapa que o empregador escolhe com qual operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Até o momento, apenas cinco estão habilitadas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

Em seguida, a empresa deve informar os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a empresa operadora para que seja produzido o cartão. Vale dizer que a prioridade do benefício é para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, mas o empregado pode, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.

Dedução fiscal – Para as empresas de lucro real, é possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão oferecer o Vale-Cultura, e o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

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